Manifestantes caveiras vão à câmara exigir aprovação de lei contra tabaco

Pauta para quarta-feira, 3 de março de 2010, 10h, Câmara dos Deputados

AMBIENTES LIVRES DE FUMO: POR QUE A LEI FEDERAL AINDA NÃO FOI ATUALIZADA?

Manifestantes travestidos de caveiras, caixões e cigarrões marcarão um protesto em frente à rampa. Dentro da Câmara haverá outra manifestação, simulando a desvastação e as mortes provocadas pelo tabaco

A Aliança de Controle do Tabagismo – ACT faz uma manifestação amanhã, 3 de março, às 10h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é pedir a votação do projeto de lei 315/08, de autoria do senador Tião Viana, que modifica a lei federal 9294/96, garantindo que ambientes fechados de uso coletivo sejam 100% livres de fumo. 

A lei federal 9294/96, que proíbe o fumo em ambientes fechados, mas cria exceção para os fumódromos, está defasada perante a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Este PL recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Marina Silva, há tempos, mas continua parado no Senado por conta da oposição capitaneada pelo Senador Romero Jucá.

“Qual seria o real interesse de um senador de Roraima em apresentar um projeto de lei contrário ao proposto pelo senador Tião Viana, o 316/08, que consegue até mesmo piorar a atual lei federal sobre a matéria? Porque tanto empenho em brigar contra a saúde pública?”, pergunta Paula Johns, diretora-executiva da ACT. Para ela, a resposta só pode estar na forte pressão da indústria do tabaco no Congresso Nacional através de seus porta-vozes e lobistas. Paula completa: “Para quem dúvida, sugiro que faça uma visita ao Congresso Nacional e converse com as pessoas que trabalham na Casa, é bem provável que esbarre com um dos lobistas da indústria saindo de um dos gabinetes de nossos legisladores”.

Na semana passada, organizações internacionais de saúde pública enviaram uma carta ao Senado, pedindo a aprovação do PL 315/08. As organizações aproveitaram para alertar sobre os esforços feitos pela indústria do tabaco, em todo o mundo, para evitar ou enfraquecer leis de controle do tabagismo.  Leia a carta na íntegra no site da ACT:  http://www.actbr.org.br/uploads/conteudo/382_Brazil_Letter_Portuguese_final.pdf